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Apoio Financeiro e Editais

Notícias

Nova linha da Finep combina financiamento e subvenção

Na última semana, em Brasília, durante o VII Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (ENITEC), organizado pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC) e pela Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (RETS), representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) detalharam o Programa Inova Brasil, que financiará a inovação de produtos e processos nas empresas por meio da combinação de subvenção econômica e crédito. A nova linha de financiamento, em fase de implementação, vai privilegiar os setores contemplados pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e pelo Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti) do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A área prioritária, chamada "programas mobilizadores em áreas estratégicas", é composta pelos complexos da Saúde e da Energia, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), indústria da Defesa, nanotecnologia e biotecnologia. Esse bloco terá crédito à taxa fixa de 4,25% ao ano. "A idéia é dar tratamento igual aos blocos da Política de Desenvolvimento Produtivo. Os setores dos programas mobilizadores em áreas estratégicas são os que apresentam mais risco tecnológico e comercial e dependem muito de compras governamentais. Normalmente também são objeto dos editais nacionais de subvenção econômica," explicou o superintendente da área de inovação para competitividade empresarial da Finep, Luiz Coelho Lopes.

O outro bloco, "programas para fortalecer a competitividade", compreende áreas mais tradicionais como complexo automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval e cabotagem, fertilizantes, plásticos, agroindústria, madeira e móveis, têxtil e confecções, carnes, calçados e couros, higiene e perfumaria. Esse setor terá financiamento a 4,75% a.a, mas não contará com uma parcela de subvenção econômica direta. Por fim, o bloco "programas para consolidar e expandir a liderança" abrange os setores aeronáutico, de mineração, siderurgia, papel e celulose e petroquímico. A taxa será de 5,25%, também sem direito à subvenção econômica.

No entanto, as três áreas poderão utilizar as modalidades Subvenção RH e subvenção cooperação universidade-empresa. "Na Subvenção RH, todos os mestres e doutores novos contratados serão subvencionados por dois anos. O valor que estiver na carteira de trabalho, a Finep subvenciona, e os encargos e obrigações patronais ficam por conta da empresa," explica Lopes. Os três setores terão também direito a projetos cooperativos entre empresas e universidades com foco na necessidade empresarial. "O objetivo é que o projeto nasça de um plano empresarial, e não de um projeto que já estava sendo feito na academia e o pesquisador usa a empresa apenas como laranja," diz o superintendente da Finep.

O gerente técnico de fundos setoriais da Finep, Alexandre Barragat de Andrade, explicou que um dos objetivos do Programa Inova Brasil é simplificar o financiamento sem a necessidade de três processos de análise. "A empresa pode solicitar financiamento e um percentual pode ser subvenção para pesquisadores na empresa e outro percentual de subvenção para contratação de projetos junto à universidade. Esses dois são recursos não-reembolsáveis associados ao crédito," diz Andrade.

Para o engenheiro Joel Weisz, diretor da Protec e autor do manual Mecanismos de Apoio à Inovação Tecnológica, a principal novidade da linha Inova Brasil é a nova classificação e priorização para os projetos e setores a serem apoiados. "As categorias agora destacadas refletem melhor o que é relevante em termos de política industrial para o País", avalia. "Classificar os setores entre aqueles em que o Brasil já é competitivo e setores para os quais há uma vocação potencial pode ser mais eficaz do que avaliar se há interação universidade-empresa, ou se a empresa empregou mestres e doutores, por exemplo. Ainda não está claro, para mim, se a priorização refletida nos encargos financeiros é a mais adequada para o País, mas, de qualquer modo, a diferença entre as taxas de juros não é tão grande. Em suma, me parece ser um avanço na direção certa", conclui Weisz.

 

Durante sua palestra no VII ENITEC, Andrade também explicou o Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), em fase de implantação. A meta é apoiar empresas nascentes de base tecnológica com investimento de R$ 1,3 bilhão nos próximos quatro anos. A iniciativa deverá beneficiar cerca de 1.800 empresas por meio das incubadoras, que ficarão responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse direto da verba estatal. O valor total do financiamento será da ordem de R$ 240 mil por empresa. Esses recursos serão liberados em dois anos, sendo que a primeira parcela, de R$ 120 mil, virá do Programa de Subvenção Econômica à Inovação. Nessa modalidade, o financiamento é não reembolsável. Já a segunda e última parcela utilizará recursos do Programa Juro Zero, que prevê a devolução do empréstimo em 100 vezes sem juros.


(Fonte: Notícias Protec - 23/09/2008)

 

 

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