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A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade

A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram eliminadas.

A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram eliminadas. A ciência possibilita avanços na saúde, alimentação, energia e outros.

Cada vez mais, a busca pelo desenvolvimento econômico e social tem ensinado que este caminho tem como pontos fundamentais a ciência, a tecnologia e a inovação. No paradigma da sociedade da informação e do conhecimento que resulta na sociedade da inovação, ciência e tecnologia ganham cada vez mais importância.

Quando uma pandemia como a do novo coronavírus se alastra pelo mundo, uma das grandes necessidades é obviamente o desenvolvimento de uma vacina ou de outro tratamento específico. Mas, para isso, é preciso tempo para se criar algo eficaz e seguro. Como se pode então estar preparado para reagir a uma emergência como a que estamos a viver? Os países devem fazer um investimento regular na produção de conhecimento científico.

A ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I) “são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades” (PACTI, 2007, p. 29).

De acordo com a UNESCO, "a ciência é o conjunto de conhecimentos organizados sobre os mecanismos de causalidade dos fatos observáveis, obtidos através do estudo objetivo dos fenômenos empíricos"; enquanto "a tecnologia é o conjunto de conhecimentos científicos ou empíricos diretamente aplicáveis à produção ou melhoria de bens ou serviços".

Por que investir em ciência é tão importante? Porque o desenvolvimento de qualquer país está diretamente relacionado à aplicação de capital no setor. Inovação, pesquisa, capacitação científica, no fim, é um bem público.

Até o fim de outubro, as universidades e instituições de pesquisa brasileiras tinham perdido quase 18 mil bolsas de estudo apenas em 2019. Em maio passado, o governo federal contingenciou 42% das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Quando a pandemia do novo coronavírus começava a reverberar no Brasil, a comunidade científica foi surpreendida por uma portaria da Capes que alterava a metodologia para o financiamento da pós-graduação no país. Os parâmetros escolhidos para orientar a nova política foram qualidade, produtividade e desenvolvimento social.

Os critérios, elogiados por entidades científicas, não parecem ter sido seguidos na implementação da política. Programas de qualidade mediana tiveram aumentos vertiginosos na quantidade de bolsas (até 500%), enquanto outros, de alta qualificação, tiveram reduções abruptas.

Os dois maiores programas de pós-graduação em Física do Brasil, sediados no Instituto de Física e no Instituto de Física de São Carlos, ambos da Universidade de São Paulo (USP), tiveram cortes de 40% a 50% nas bolsas de doutorado. Ambos obtiveram a nota máxima de qualidade aferida pela Capes.

De todo o montante de R$ 4,9 bilhões destinados ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), 87,7% estão congelados e não poderão ser usados. No caso específico do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o valor destinado exclusivamente ao fomento científico encolheu 84,4%.

Quando se examina com mais detalhe as rubricas exclusivas ao fomento de programas e de pesquisas stricto sensu se observa a gravidade do problema. A culpa, neste caso, é da reserva de contingenciamento imposta pelo ministério da Economia ao FNDCT. Em 2020, segundo análise feita pela SBPC do Orçamento da União, 87,7% do total arrecadado pelo fundo está congelado pelo governo. O que significa dizer que do total disponível, aproximadamente R$ 4,9 bilhões, apenas R$ 600 milhões estão de fato liberados para custear a ciência no Brasil.

Ciência se faz a longo prazo, não para atender apenas ao imediatismo. Mais do que isso, a universalidade e gratuidade do atendimento do SUS, com sua excelência e eficácia no monitoramento e contenção do coronavírus, e a valorização da ciência e da universidade – junto aos institutos de pesquisa –, com sua incorporação aos processos de tomada de decisão governamental, se mostram cada vez mais fundamentais à vida.

O Brasil é atualmente o 11º país no ranking global em produção científica. O país possui 200 mil pesquisadores, número que na proporção por 1 milhão de habitantes fica abaixo de diversas nações, como Argentina, Estados Unidos, os países da União Europeia, Coreia do Sul e Israel.

O orçamento das principais instituições e fundos da área diminuiu a menos da metade nos últimos sete anos. O do Ministério de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) chegou a R$ 8 bilhões em 2013 e agora está em R$ 3,5 bilhões. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por bolsas de pós-graduação, teve o orçamento reduzido de R$ 7,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões no mesmo período.

O Brasil ficou na 66ª posição no Índice Global de Inovação em 2019 e não está investindo no setor como outras nações. O que está ocorrendo nos EUA, Europa, China é que existe um reconhecimento pelo governo e sociedade que investir em CT&I é prioridade e é vetor para o desenvolvimento. A este reconhecimento corresponde à disponibilização de instrumentos, a formulação de políticas e recursos financeiros sustentados ao longo dos anos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem investido em P&D acima de 2% do PIB. No Brasil, até o último dado disponível temos menos de 1,3% do PIB.

A ciência não foi apanhada desprevenida com a presente crise do novo coronavírus. Trabalha há muito tempo em vírus e epidemias. Em setembro de 2019 saiu um relatório da Organização Mundial de Saúde, que chama precisamente a atenção para o perigo viral. Dois meses depois surgia o primeiro caso da nova doença em Wuhan, na China. Era fácil prever uma nova epidemia, pois tem havido vários surtos epidêmicos ao longo da história, alguns deles neste século como o SARS (2002-2003) e o MERS (2015-2018), ambos devidos a coronavírus como o atual, que passaram sem causar grandes estragos à escala global. A epidemia provocada pelo vírus Ebola (2014-2017) revelou-se bem mais perigosa, mas não saiu de África. O HIV, também oriundo do continente africano, teve, pelo contrário, grande espalhamento global desde 1981: já provocou mais de 32 milhões de mortos. Mas, após desenvolvimentos científicos impressionantes, a AIDS já não é uma sentença de morte mas uma doença sustentável.

A Constituição Federal de 1988 atentou-se com o desenvolvimento científico, impondo ao Estado de acordo com os artigos 218 e 219, o dever de promover e incentivar a pesquisa e a capacitação tecnológica, tendo vista o bem público, e a importância social que tal investimento inflige para o progresso tecnológico e para o crescimento econômico de um país. O desenvolvimento de um país está diretamente relacionado com aplicação de capital neste setor. O artigo 218 da Carta Magna reza “O Estado promoverá e INCENTIVARÁ o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a INOVAÇÃO.”

A pesquisa contribui para a geração de conhecimento e para o desenvolvimento da humanidade. Os investimentos em pesquisa e inovação nos países de terceiro mundo e/ou em desenvolvimento são importantes ferramentas para sua independência dos países de primeiro mundo. A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram eliminadas.

Depois desta reprise dar-se para concluir que a ciência é mais importante que a tecnologia, pois dar-se para perceber claramente que só com os avanços científicos é que foi possível surgir a tecnologia, então dar-se para afirmar que ciência é tecnologia e tecnologia é uma ciência.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAZZO, Walter Antonio (1998): Ciência, tecnologia e sociedade: e o contexto da educação tecnológica. Florianópolis: UFSC.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 1988. disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 07 de maio de 2020.

PACTI – Plano de Ação 2007-2010: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, elaborado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

REIS, Dálcio Roberto. “Ciência e Tecnologia”. In: www.xadrezeduca.com.br/site/h4/

SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

https://www.capes.gov.br/

http://www.mctic.gov.br/portal

Autor
Benigno Núñez Novo

Canal no youtube: Dr. Benigno Novo https://www.youtube.com/channel/UCLWL2beVzg-Br8lzRzddgGw

Doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

 

 

 

 

(Fonte: Jus Navigandi - 08/05/20)

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