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Artigos

Brasil, campeão de patentes tecnológicas

31/03/2016 - ROBERTO NICOLSKY, 77, físico, é assessor de relações institucionais da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e diretor-presidente da Protec -Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica

Em apenas cinco anos, o número de patentes registradas pelo Brasil cresceu três vezes mais do que em toda a sua história, que começou a ser registrada a partir de 1963. Um fato dessa ordem tem de ter uma causa a ser identificada.

 

Os dados mais recentes do escritório americano de patentes (USPTO) mostram que fomos de 103 registros de patentes por ano, em 2009, para 334, em 2014. Isso representa um crescimento de 224%, superior ao da Índia, da China e da Coreia do Sul. Foi o maior salto entre os países com mais de 100 patentes registradas (não há nenhum outro latino-americano no grupo).

 

A geração e a incorporação de inovações tecnológicas a produtos e processos de fabricação são essenciais à competitividade. Embora não haja uma relação quantitativa, sabe-se que uma economia que produz mais inovações é mais competitiva no mercado global.

 

Essa produção pode ser relacionada às patentes que forem outorgadas a seus residentes pelo escritório americano. Naturalmente, trata-se de uma fração das inovações, pois nem todas são patenteáveis. A preferência pelos EUA é porque este é o maior mercado de patentes –elas só têm validade no país de outorga, não há patente mundial.

 

Foi em 2006 que começou a ser aplicada no Brasil uma política pública de estímulo à inovação tecnológica por meio da Lei de Inovação, que criou mecanismos para estimular a pesquisa e a inovação, e a Lei do Bem, que lhes concede incentivo fiscal. Como uma inovação pode levar meses para ser gerada e incorporada, e uma patente leva pelo menos três anos para ser concedida pelo USPTO, a diferença de tempo entre 2006 e 2010 fica bem explicada.

 

Esse é um claro sucesso de política pública e, por isso, deve ser de Estado, permanente, para alcançar a plenitude dos seus resultados: uma indústria competitiva em nível mundial, promovendo emprego e renda no país, como ocorre em diversos países do sudeste asiático.

 

Cabe ressalvar, porém, que esse mecanismo só alcança grandes empresas. É preciso assegurar o acesso direto das pequenas e médias à subvenção econômica, praticamente paralisado desde 2011 e sendo utilizada de forma contrária ao espírito da Lei de Inovação, reduzindo taxas de juros em empréstimos, em vez de compartilhar o risco adicional que o desenvolvimento de inovações tecnológicas pode acarretar às pequenas e médias empresas.

 

Apesar disso, a visão de curto prazo do governo levou-o a editar, em fins de 2015, uma medida provisória propondo a suspensão dos incentivos, um tiro no pé. A MP, porém, não foi lida em plenário no Senado e caiu por decurso do prazo. Mas o risco não morreu, pois podem reeditá-la para o ano que vem.

 

Portanto a sociedade brasileira precisa se mobilizar para assegurar a plena aplicação dos estímulo das leis do Bem e de Inovação para a indústria começar a sair dessa profunda depressão e alcançar competitividade mundial. Sem incentivos, perde a inovação tecnológica, perdem as empresas e perde o país. Precisamos inovar para crescer!

 

 

 

(Fonte: Folha de S. Paulo – 31/03/2016)

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