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Políticas Públicas e Economia

Notícias - Políticas Públicas e Economia

Foco de Pimentel será o da competitividade das exportações

"O nome do jogo é competitividade: o Brasil tem de ser competitivo", recomendou a presidente Dilma Rousseff ao novo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao determinar "prioridade" para as "contas externas", segundo relatou o próprio ministro, nesta segunda-feira (03/01), em sua primeira entrevista à imprensa. Setores exportadores terão de receber novas reduções de imposto e os produtores nacionais serão protegidos de importações desleais por "mais e melhores" mecanismos de defesa comercial, informou o ministro.

Já em janeiro, por determinação da presidente, haverá uma reunião da Câmara de Comércio Exterior, que reúne oito ministérios, para detalhar as ações em política comercial e de apoio às empresas exportadoras, informou o ministro. "A equipe tem de estar afinada, os ministérios falando a mesma língua buscando o mesmo objetivo", argumentou. "A Camex vai unificar isso".

O ministro revelou que Dilma, antes da posse, foi "incisiva" em conversas com ele, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente do Banco central, Alexandre Tombini e até com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, ao avisar que não admite "coro desafinado" na política econômica, em temas como juros e câmbio. "Câmbio e juros são variáveis macro que não dependem da vontade do gestor", comentou Pimentel.

"A presidente Dilma foi muito incisiva, que a gente deve trabalhar sempre junto e que a coordenação da área econômica é do ministro Guido Mantega", relatou. "E sobre juros e câmbio quem fala é o ministro". A pauta da Camex terá influência direta da própria Dilma Rousseff, que quer participar da discussão sobre o tema pessoalmente, revelou Pimentel.

No discurso de posse, ao listar os "desafios" da economia, o novo ministro deu mostras do que será o discurso afinado da equipe econômica: criticou a "evidente guerra cambial mundialmente aberta, com reflexos em nossa balança comercial e efeitos perversos nas nossas indústrias", e lamentou que as taxas de juros não estejam "em níveis desejáveis", mas comentou que a queda dos juros exigirá "um esforço de disciplina fiscal - uma tarefa de delicada engenharia econômica e política".

Pimentel ressaltou a necessidade de aumentar o nível dos investimentos, não só em infra-estrutura como na qualidade de mão de obra, criticou os efeitos da "elevada carga tributária" sobre a competitividade das empresas e, ao falar da necessidade de medidas para compensar as empresas pela valorização do real em relação ao dólar, criou uma metáfora bem humorada inspirada no câmbio flutuante. "Uma pessoa leiga imagina um grande navio, um Titanic flutuando nas ondas, mas o câmbio flutuante é como uma porção de patinhos de borracha", comparou, sorrindo.

"Como patinhos de borracha na mesma onda, vai ter empresas lá em cima e outras lá em baixo, para uma mesma taxa de câmbio", explicou. A desoneração dos tributos, segundo Pimentel, "tira algum peso do patinho". Medidas como incentivo a inovação também podem "botar um motor no patinho, para que suba mais rápido". Mais sério, Pimentel comentou que as medidas de desoneração de impostos não resolverão os problemas da indústria de fundo, em longo prazo e que, embora o Governo esteja disposto a tomar medidas para proteger "onde for cabível" as empresas da concorrência desleal , "não há outro caminho que não o da produtividade".

"Temos dificuldades setoriais relacionadas com o câmbio, mas são dificuldades do crescimento, desse ponto de vista é preocupante a situação", comentou o ministro. "O problema de longo prazo é que o Brasil precisa ser competitivo, ter alta produtividade, grau de inovação muito alto". Ele rejeitou, porém, a interpretação de que o Brasil passa por um processo de "desindustrialização", como alertou um documento do próprio Ministério, no ano passado. "O conceito de desindustrialização é muito forte, muito pesado para ser usado nesse momento no Brasil, estamos com indústria pujante, produzindo", comentou. "Não estamos regredindo".

Segundo Pimentel, será ainda neste semestre a criação da subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDES) que funcionará como Eximbank, concentrando as operações de financiamento ao comércio exterior. Ele disse esperar que fique subordinado ao banco o fundo destinado a prover garantias para as operações, mas admitiu que terá ainda de conversar sobre o assunto com o ministério da Fazenda - que é contrário à ideia.

A posse de Fernando Pimentel não coube no acanhado auditório do ministério, que montou uma tenda no estacionamento para abrigar a cerimônia, na qual estiveram cerca de 450 pessoas, entre elas empresários, políticos e técnicos. Pimentel fez questão de citar nominalmente os deputados, prefeitos e correligionários que viu no auditório, e aproveitou o discurso para dar uma resposta indireta ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que criticou o pequeno número de mineiros no ministério de Dilma. "A presidente da República é mineira, escolheu um mineiro para auxiliá-la no ministério do Desenvolvimento e o principal representante da indústria, meu amigo e presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, é mineiro também".

"Como todos sabem, ao fim e ao cabo, os mineiros sempre se entendem, se não se entenderam é porque a conversa não chegou ao fim", gracejou o ministro.

Guerra cambial e juros são grandes desafios para o Brasil, diz Pimentel

O combate à guerra cambial, a redução das taxas de juros, a elevação dos investimentos em infraestrutura e a diminuição da carga tributária são os principais gargalos que o Brasil terá de superar para ampliar as exportações e se desenvolver. Os desafios foram apontados pelo novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para Pimentel, o País precisa investir em inovação e continuar a melhorar a competitividade para se desenvolver. "A indústria, para se desenvolver mesmo no Brasil, precisa ser competitiva internacionalmente. Inovação, internacionalização, investimentos, parcerias, todos são ingredientes do país que almejamos", disse o novo ministro.

Na avaliação do ministro, a queda dos juros depende da contenção dos gastos públicos, medida prometida pela presidenta Dilma Rousseff. "As taxas de juros ainda não estão em níveis desejáveis e sua necessária redução exigirá um esforço de disciplina fiscal - uma tarefa de delicada engenharia econômica e política", comentou Pimentel no discurso de posse.

Ele afirmou ainda que o Brasil buscará a conclusão da Rodada Doha e exercerá papel central na retomada das negociações comerciais na Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Pimentel, o País não hesitará em fazer uso de mecanismos de defesa comercial, quando forem cabíveis.

No discurso de despedida, o ex-ministro Miguel Jorge destacou a elaboração da política industrial, lançada em 2008, como uma das grandes conquistas de sua gestão. "A PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) resgatou a capacidade de o Estado operar ações e instrumentos para coordenar o desenvolvimento", afirmou.

Segundo Miguel Jorge, das 425 medidas da política industrial, 99% estão em operação. Ele, no entanto, admitiu que somente uma das quatro metas foi cumprida: a de elevar a participação das exportações brasileiras para 1,25% das exportações mundiais. Em 2009, disse ele, a participação atingiu 1,26% e deve fechar 2010 em 1,3%.

O ex-ministro ressaltou ainda a agilidade dos processos de defesa comercial. De acordo com ele, a média das investigações dos processos antidumping caiu de cerca de três anos, em 2003, para dez meses. "O Brasil só ficou atrás da Índia na abertura de processos de investigação comercial", declarou. Na gestão dele, o Brasil abriu 97 processos, dos quais 62 resultaram em aplicação de medidas de defesa comercial.

Miguel Jorge ressaltou ainda que, no período em que esteve à frente da pasta, o Brasil bateu recorde de exportações, que fecharam 2010 em US$ 201,9 bilhões, o maior nível da história. O ex-ministro relembrou as 21 missões empresariais realizadas nos últimos quatro anos, cada uma com cerca de 100 empresários. "Essas missões ajudaram o Brasil a ampliar o comércio com países fora das economias centrais".

O ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção às Exportações (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira, também tomou posse como novo secretário executivo do ministério. Ele sucede Ivan Ramalho, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.


(Fonte: Agência Brasil - 03/01/2011 e Valor Econômico - 04/01/2011)

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