Rio de janeiro
Agenda Inovação Dezembro -   Janeiro    -     Fevereiro   Avançar Voltar 2019 -   2020 Avançar
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • 01
  • 02
  • 03
  • 04
  • 05
  • 06
  • 07
  • 08
  • 09
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
Patentes

Notícias

O desafio brasileiro de acelerar o registro de patentes

A Malásia, pequeno país de 22 milhões de habitantes, localizado no sudeste do continente asiático, ultrapassou o Brasil no ranking de 2007 do United States Patent and Trademark Office (USPTO), escritório norte-americano de patentes. O Brasil encerrou o ano com um saldo de apenas 90 patentes concedidas nos EUA, contra 1.121 para a China, 545 para a Índia e 158 para a Malásia, ficando agora em 29º lugar na lista geral. A divulgação do documento reaqueceu as discussões sobre um problema nacional antigo e que precisa ser revisto brevemente, sob pena de o Brasil perder competitividade no cenário internacional. O registro de patentes é um indicador da inovação e o número de patentes conferidas a determinado país reflete seu dinamismo tecnológico.

 

"Oito anos de vigência dos fundos setoriais, quatro anos da Lei da Inovação e dois anos e meio da Lei do Bem não levaram o Brasil a melhorar sua performance tecnológica em relação aos demais países em desenvolvimento. Ao contrário, pioramos. E outros países podem nos ultrapassar além da Malásia, como o Vietnã, por exemplo", afirma Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec). Ele destaca que mesmo quando se leva em conta triênios, os resultados obtidos pelo Brasil não são animadores. Segundo Nicolsky, entre 2005-2007, o Brasil teve 288 patentes concedidas no USPTO, contra 359 para a Malásia, 1.410 para a Índia e 2.775 para a China. A comparação com 2002-2004 mostra que, enquanto a China cresceu 53% no período e a Malásia, 94%, as patentes brasileiras nos EUA caíram 13%.

 

O diretor acrescenta que patente é o resultado do processo de inovação. "Se temos poucos registros, significa que poucas empresas estão fazendo inovação no Brasil, ou pelo menos inovação que mereça ser patenteada", diz Nicolsky. Esse processo aumenta a dependência tecnológica e impede que o país cresça mais fortemente, tendo em vista que o número de patentes tem estreita relação com a competitividade do produto

e, por extensão, com a própria taxa de crescimento do PIB.

 

Para o diretor, os números retratam uma escolha equivocada no Brasil nos últimos 50 anos, período em que o país optou por apostar em parcerias com as universidades na área de inovação, e não com o setor privado. "A universidade não é o local para se fazer inovação. O lugar certo é a empresa. É lá que o recurso precisa chegar." Como conseqüência, segundo Nicolsky, as empresas ficaram sem um parceiro para dividir o risco que representa a inovação. "O subsídio do Estado, como uma parceria no risco de P&D, viabiliza um investimento estratégico para a sociedade", afirma, acrescentando que é fundamental a existência de políticas públicas perenes e consistentes de estímulo à inovação.

 

O depósito de patentes dentro do Brasil é igualmente reduzido. Em 2007, foram solicitadas, por todos os países, 24.107 patentes e desenhos industriais, e concedidas 1.855, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável por registros de marcas e concessão de patentes."É muito pouco", admite o presidente do INPI, Jorge de Paula Costa Ávila. "Mas trabalhamos fortemente para mudar esse quadro", acrescenta.

 

Durante muitos anos o INPI foi criticado por sua morosidade, burocracia, postura pouco pró-ativa e até um certo esvaziamento.Recentemente, no entanto, passa por um processo de reestruturação e modernização. Foi criado um plano de carreiras e cargos no órgão e houve a informatização de sistemas. O orçamento também foi elevado. Passou de R$ 90 milhões em 2003 para R$ 180 milhões em 2007. "Na medida em que o INPI passa a processar um volume maior de marcas e patentes, arrecada mais. E aí pode aumentar o orçamento", destaca.

 

Os resultados começam aparecer. Além da redução no tempo de espera para concessão de patentes e marcas, o instituto montou uma nova estrutura para disseminar a importância desse processo e realizar um trabalho de articulação com organismos de fomento. Além disso, aumenta seu reconhecimento no cenário internacional. Em setembro de 2007, o Brasil foi aceito como Autoridade Internacional de Busca (ISA, na sigla em inglês) e Autoridade Internacional de Exame Preliminar de Patentes (Ipea, na sigla em inglês) no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

 

"A modernização do INPI é resultado de uma demanda da sociedade", diz Ávila. Ele lembra que durante muitos anos o Brasil cresceu pouco e ficou muito voltado para o mercado interno. Essa característica, aliada ao ambiente institucional pouco propício à inovação, se refletiu no segmento empresarial, causando uma falta de cultura da indústria brasileira no desenvolvimento de projetos de inovação e pouco conhecimento das empresas sobre a melhor maneira de defender o sistema de propriedade intelectual.

 

Ávila lembra que há dez anos a palavra inovação não fazia parte do jargão empresarial. "Hoje, além de a inovação estar na mídia e nas empresas, o Brasil cresce, e a estrutura institucional é outra, o que me deixa bem otimista. É fato que precisamos avançar mais rapidamente do discurso para a prática, mas ninguém ignora a importância desse processo e que estamos caminhando", avalia. Por isso, diz, o trabalho do INPI está orientado para aumentar a eficiência do registro e fazer com que as empresas conheçam e usem o sistema para proteger sua propriedade intelectual.

 

A morosidade dos processos de depósito no INPI e o custo das patentes sempre foram apontados pelos empresários como obstáculos ao registro. Isso também está mudando. Ávila conta que em 2004 havia 650 mil marcas na fila do INPI esperando por registro, algumas depositadas em 1998. "Hoje não há mais marcas de 2004 e todas as marcas depositadas até 31 de dezembro de 2007 serão decididas até o começo de 2009", afirma. A meta do INPI é trabalhar com um prazo de 12 meses entre o depósito e a concessão, prazo mínimo possível estabelecido pelo Instituto para trabalhar com segurança. No caso de patentes, o processo é mais lento e demora, em média, seis anos no Brasil. Nos Estados Unidos a média é de quatro anos.

 

A expectativa é que esse tempo seja reduzido com o fim do déficit de examinadores. Ávila explica que a comparação internacional do número de depósitos de patentes e marcas com o número de profissionais que havia no instituto brasileiro mostrava uma deficiência. O INPI, em relação a outros países, estava funcionando com apenas um terço da capacidade de outras instituições pelo mundo. Isso levou o Instituto a aumentar o número de examinadores, que hoje chega a 300. "Precisamos ainda de mais cem, mas falta ainda mão-de-obra qualificada. No último concurso as vagas não foram preenchidas", diz. Como comparação, China e Estados Unidos contratam cerca de mil profissionais por ano.

 

Os pedidos internacionais de patentes feitos no Brasil vão ficar mais simples e baratos a partir de abril, quando o INPI começa a atuar como Autoridade Internacional de Busca de Exame Preliminar de Patentes. Isso significa que os empresários não precisarão mais solicitar o trabalho de escritórios estrangeiros. A busca e o exame preliminar poderão ser feitos no próprio INPI. Com tantas mudanças, Ávila não quer saber de pessimismo. "O Brasil tem um parque industrial imenso, um ativo que precisa ser melhor explorado. As condições estão mais propícias e estamos trabalhando intensamente. No entanto, o Brasil está no meio de um processo, o que significa que há um longo caminho pela frente também", conclui.

 

 

(Fonte: Boletim Senai Inovação 5 - Jan/Fev/Março 2008)

 

 

 

Outras notícias de inovação e patentes

 

Instituições Associadas

ABIFINA
ABIMO
ABINEE
ABIQUIM
ALANAC
FIEMG
IPD FARMA
SEBRAE