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Patentes

Notícias

Brasileiros e chineses trocam experiências sobre exame de patentes e qualidade

Na China, é comum que os números impressionem – e, na área de PI, não poderia ser diferente. O Escritório de Propriedade Intelectual do país asiático (SIPO, na sigla em Inglês) recebeu mais de 3,4 milhões de pedidos de patentes em 2016 (incluindo patentes de invenção, modelos de utilidade e desenho industrial), possui mais de 11 mil examinadores, entre funcionários e contratados, e orçamento de 1,1 bilhão de dólares (cerca de 3,5 bilhões de reais). O exame é realizado em 22 meses a partir do pedido de análise e existem projetos para acelerá-lo em setores estratégicos. Além disso, a PI é um dos 22 temas que fazem parte do planejamento quinquenal do país que vai até 2020.

 

Apesar da diferença nos números, o SIPO e o INPI realizam esforços em temas semelhantes, como o aperfeiçoamento dos sistemas de Tecnologia da Informação e a gestão da qualidade no exame de patentes. Esta foi a constatação da missão brasileira durante visita ao SIPO nesta segunda-feira, dia 13 de novembro.

 

Além do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e do diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira, fazem parte da missão do INPI na China o pesquisador Diego Musskopf, da Diretoria de Patentes, e o coordenador de Comunicação Social, Marcelo Chimento. A delegação também esteve acompanhada pelo conselheiro Rodrigo Mendes, da embaixada brasileira na China.

 

Durante a visita ao SIPO, observou-se que, no campo de TI, o SIPO possui um sistema eletrônico denominado CPES, no qual é possível disponibilizar informações sobre busca e exame de patentes da mesma família. Atualmente, 46 escritórios de PI utilizam o sistema. Como o mecanismo é semelhante ao brasileiro e-PEC, foi identificada uma possibilidade de cooperação.  

 

Em relação à qualidade, o SIPO tem um setor ligado diretamente à cúpula da instituição, que fornece guias e orientações, além de equipes que verificam a qualidade nas divisões técnicas. O escritório possui ainda uma plataforma online na qual os usuários podem apresentar opiniões e comentários, além de reuniões anuais entre examinadores e advogados para discutir questões técnicas de cada área tecnológica.

 

Vale ressaltar que, além de realizar os exames dos pedidos de patentes, o escritório é um agente executor de políticas de PI no país asiático. Na área de enforcement, por exemplo, o escritório tem atuado em parceria com os mais de 300 escritórios provinciais e municipais e focado em questões relacionadas ao comércio eletrônico, além de fazer parte de um sistema no qual os usuários que têm seus direitos violados podem enviar reclamações pela internet. O SIPO realiza ainda atividades de capacitação e apoio a empresas inovadoras em busca de financiamento de projetos.

 

Assinatura de acordos

Neste dia, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do SIPO, Shen Changyu, assinaram um acordo de cooperação incluindo vários dos tópicos acima e também formalizaram a realização de um PPH. 

 

 

 

(Fonte: INPI – 13/11/2017)

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