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Patentes

Notícias

O Brasil vai mal na concessão de patentes

O registro de patentes de um país é importante termômetro para medir o grau de inovação tecnológica e desenvolvimento. E ter um processo ágil que garanta a propriedade intelectual é o que garante a dinamização desse desenvolvimento. Infelizmente, o Brasil é um dos países com processos de registro de patente lerdos, ineficientes.

 

Uma experiência pessoal me levou a questionar o processo de registro de propriedade intelectual no Brasil. Levei cerca de 15 anos para conseguir a patente de um medicamento de extrema eficácia no tratamento de alguns casos de hemangiomas e linfohemangiomas. Como pesquisador ativo, sou exemplo de que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) é moroso, não funciona.

 

Há pouco, estive em Genebra, na Suíça, a convite e às custas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo na sigla em inglês) e dei meu testemunho vivo. Pude perceber que, de fato, o Brasil é extremamente ineficiente quanto ao processo de propriedade intelectual. Meus ouvintes internacionais ficaram horrorizados.

 

Em recente levantamento feito pela própria Wipo, o Brasil ocupa a última posição, entre 76 países, no que diz respeito ao desempenho dos escritórios responsáveis pelos registros de patentes. Aqui, levamos em média 96 meses para que todo o processo seja concluído, enquanto na China e na Rússia, por exemplo, são 22 e nove meses, respectivamente. E são países de economias emergentes como o nosso, mas que inovam e crescem mais que o Brasil.

 

Não é de hoje que os países mais industrializados, avançados e desenvolvidos lideram na produção de patentes internacionais. É assim desde o início do século 20. Com isso, essas nações conseguiram desenvolver suas economias e aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. Nos Estados Unidos, Japão e China, a solicitação de patentes internacionais por meio do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês) por ano são de 56.440, 45.220 e 43.128 respectivamente, enquanto no Brasil 568 pedidos de patentes anuais. É pífio perto desses gigantes.

 

E, certamente, a morosidade e a burocracia exagerada são forte desestímulo à inovação e à produção intelectual, emperrando a abertura de novos horizontes comerciais para nosso país. Soma-se a tudo isso o absurdo funcionamento do Inpi como carta de crédito, para o qual você deve pagar durante 10 ou 12 anos para conseguir uma patente. É inviável, um desalento para a pesquisa e a inovação.

 

Para acelerar o processo, conta o aumento em quantidade e em qualidade dos escritórios de patentes no Brasil. Segundo a Wipo, em 2016, o nosso país analisou 22.401 pedidos de patentes, por um número reduzido de 201 examinadores, enquanto nos Estados Unidos, no mesmo período, foram 930 mil pedidos analisados por 8.279 examinadores. Outro dado comparativo, também em 2016 a China, país em desenvolvimento, teve 400 mil patentes concedidas, contra 4.228 no Brasil. São quase 100 vezes mais. É assustadora a diferença.

 

Cabe ressaltar que o número de patentes concedidas nos diferentes países não dizem respeito apenas ao número de pedidos, mas também à legislação de propriedade intelectual, bem como à estrutura de que dispõem para processá-los, analisá-los, e da perícia dos examinadores.

 

É preciso transformar esse processo. Para isso, propus uma audiência pública para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil, que já foi aprovada e será realizada na Câmara dos Deputados. Convidamos para participar o presidente do Inpi, Cláudio Vilar Furtado, o presidente em exercício da CNI, Paulo Afonso Ferreira, o diretor regional da Wipo, José Graça Aranha e ainda a diretora técnica da Agência USP de Inovação, Maria Aparecida de Souza.

 

A ideia é debater com os mais capacitados representantes técnicos do assunto, a fim de poder avançar em um sentido mais inovador para o futuro das patentes no Brasil. Esperamos ter êxitos rapidamente. Levar o Brasil rumo à inovação e ao desenvolvimento passa também por um processo célere de análise de patentes que estimule a pesquisa, a produção e o incentivo necessário para a competitividade no mercado internacional.

 

 

 

(Fonte: Correio Braziliense - 18/05/19)

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