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Políticas Públicas e Economia

Notícias - Políticas Públicas e Economia

BNDES e Saúde elaboram plano para a indústria farmacêutica

Uma aliança estratégica para alavancar a política industrial na área de fármacos está sendo costurada entre o BNDES e o Ministério da Saúde. Um grupo de trabalho foi criado e vem se reunindo semanalmente no banco para operacionalizar a parceria. A idéia é usar o poder de compra do ministério para ampliar a demanda por medicamentos, enquanto o BNDES cria instrumentos financeiros para induzir a execução de novos projetos pela indústria farmacêutica.

 

Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários, Químicos e Farmacêuticos, disse que o novo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, quer dar tratamento prioritário ao setor e está disposto a buscar pontos de intersecção entre a política industrial e a política nacional de saúde, considerada uma área de difusão de tecnologia. "Os discursos de Coutinho e Temporão (José Gomes Temporão, ministro da Saúde) estão afinados neste sentido", afirmou.

 

A política em construção pretende envolver laboratórios públicos, nacionais e até parcerias com subsidiárias de multinacionais, desde que haja transferência de tecnologia da parte delas, destacou Palmeira. A meta é preparar a indústria nacional para competir globalmente.

 

A carteira de financiamentos do BNDES para a indústria farmacêutica já soma quase R$ 1 bilhão, incluindo operações já contratadas, aprovadas, em análise e enquadradas, de 2004 até junho de 2007, correspondentes a investimento total de R$ 1,9 bilhão. Ao todo, foram computadas 48 operações. Coutinho tem planos de dobrar o volume de empréstimos até meados de 2008, assegura Palmeira.

 

Do total financiado R$ 114,7 milhões foram destinados a empresas com projetos de inovação, como os laboratórios Biolab, Libbs, Baumere e Bioinovation, entre outros. O grande foco do banco é o subprograma de inovação, que teve recentemente redução na taxa de juros fixos de 6% para 4,5% ao ano. "Com esta taxa fixa, o banco rompeu dogmas", diz Palmeira.

 

Empresários do setor de fármacos esperam que, em breve, o governo comece a usar o poder de compra do Estado para ampliar a demanda por medicamentos no país. Eles consideram fundamental ter garantia de compra para fortalecer a empresa nacional e fazê-la avançar no mercado doméstico e global, o que já ocorre em outros países.

 

Ogari Pacheco, da Cristália, critica a forma como são feitas atualmente as concorrências públicas, sem levar em conta o custo-Brasil, que representa 33% sobre o preço do produto, enquanto as multinacionais só têm uma alta de 2% no custo, por conta de seguro e frete.

 

A empresa de Pacheco, que tem 100% de capital nacional, é a única no país a produzir o medicamento ritonavir para aids. Recentemente, a empresa perdeu para uma multinacional uma concorrência feita pelo Ministério da Saúde para fornecimento do princípio ativo. Para ele, a iniciativa do BNDES só dará certo "se o exercício deste poder de compra for efetivo, com o Estado dando um tratamento diferenciado para a indústria localmente, sem subsídio às avessas. Só assim o jogo é limpo", diz.

 

Pacheco informou que perdeu a concorrência porque "trouxeram a matriz para competir conosco e baixaram o preço para um nível que se pratica em país africano, para fins humanitários". A Cristália fornecia o ritonavir para o governo há quatro anos. Agora, busca mercado para exportar o produto. "Através da inovação, temos patentes registradas nos EUA, Europa e China", diz Pacheco.

 

A Cristália, que é líder do mercado latino-americano de anestésicos e tem quatro fábricas - três em Itapira e uma em São Paulo - investe 7% do lucro em pesquisa e desenvolvimento e reinveste 90% na própria empresa. No momento, Pacheco estuda a compra de empresas no mercado doméstico e examina a abertura de uma filial na Argentina.

 

Alberto Mansur, da Nortec, que produz matéria-prima para o Dorflex e a Neosaldina, se diz estimulado a investir pelo apoio ao setor sinalizado pelo BNDES. A empresa aplica 8% da receita na pesquisa e desenvolvimento de produtos.

 

Este ano, a Nortec está voltada para desenvolver produtos cujas patentes no mundo estão vencendo entre 2007 e 2008, como a fosfenitoina, princípio ativo usado para fabricação de remédios para epilepsia pediátrica. Um outro produto, a quetiapina, com patente vencendo em 2008, será fabricada numa joint-venture com a americana Cambrex. Também pesquisa com Farmanguinhos e a Unicamp um redutor para colesterol.

 

Dante Alario Jr., da Biolab, acha "ótimo" o uso do poder de compra do governo para estimular o setor. "Isso já existe em outros países e aqui o assunto ainda está em discussão". Ele disse que participa de licitações há muito tempo, mas nunca entrou numa licitação pública. Criticou o que chamou de "licitações predatórias", nas quais concorre com empresas indianas, onde predomina o preço político. Alario Jr. contou que a Biolab estuda montar uma fábrica nos EUA e avalia uma aquisição ou parceria na Argentina. A Biolab tem liderança no Brasil de produtos cardiológicos e ocupa 14% do mercado de produtos ginecológicos. No mercado doméstico, estuda operações de aquisições de duas médias empresas. "Nossa meta é juntarmos forças para nos tornarmos um grupo maior". A Biolab tem 12 projetos de inovação para serem financiados pelo BNDES.

 

A Genoa considera "importantíssima" a política de apoio do banco. "Para uma empresa como a nossa, que está começando e investindo muito em inovação, os recursos próprios são limitados", disse Luiz Fernando Camara Lopes, diretor de marketing da empresa.

 

 

(Fonte: Valor Econômico)

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