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Políticas Públicas e Economia

Notícias - Políticas Públicas e Economia

INPI aponta desafios para a criação de cultura de patente no Brasil

O papel da patente no processo de inovação tecnológica foi o principal tema da conferência Ciência, Tecnologia e Inovação: Conquistas e Desafios do Inpi, realizada nesta segunda-feira (16/07), em Belém, conduzida pelo pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Alexandre Vasconcellos.

Durante a conferência, o pesquisador ressaltou a importância da propriedade intelectual, que definiu como o conjunto de direitos que incidem sobre as criações do intelecto humano. A propriedade intelectual, segundo ele, pertence aos chamados ativos intangíveis, que não possuem existência física e são baseados em conhecimento. Grandes empresas concentram grande parte de seu capital em ativos não tangíveis, como a IBM, que tem 89% do seu valor patrimonial, de US$ 172,8 bilhões, em intangíveis, a Coca-Cola e a American Express. "Na Microsoft, o valor dos ativos intangíveis é 12 vezes maior do que o dos ativos tangíveis", exemplifica.


Um dos papeis da patente no processo de inovação tecnológica, especialmente nos países em desenvolvimento, seria o de uso do texto da patente como fonte de informação tecnológica, como apregoa o ideólogo da política tecnológica da Coréia do Sul Linsu Kim. De acordo com o coreano "enquanto nos países desenvolvidos o padrão de desenvolvimento tecnológico consiste em "aprender pesquisando", por meio de articulações entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, nos países em desenvolvimento, ao contrário, o caminho é "aprender fazendo" e praticar a engenharia reversa, ou seja, desmontar o equipamento adquirido para aprender a construí-lo incorporando inovações".

No INPI são depositados por volta de 15 mil patentes ao ano por estrangeiros enquanto nos EUA são depositadas por volta de 340 mil patentes por ano, compara Vasconellos. Para ele, tais números revelam que mais de 300 mil patentes depositadas nos EUA anualmente podem ter seu conteúdo produzido, usado e vendido licitamente no Brasil, uma vez que a proteção patentária tem validade somente nos territórios onde foi concedida. "A propriedade intelectual não é um fim em si mesma. É, de fato, um meio para a empresa garantir vantagem competitiva no mercado, para a sociedade ter acesso a produtos e processos inovadores e para os concorrentes aprenderem a fazer, para fazer melhor", conclui.

 

 

(Fonte: Jornal da Ciência)

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