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Políticas Públicas e Economia

Notícias - Políticas Públicas e Economia

Argentina e Brasil assinam declaração para facilitação do comércio

Argentina e Brasil assinaram nesta terça-feira (18), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma declaração sobre convergência regulatória e facilitação do comércio depois da participação dos dois países na cúpula de presidentes do Mercosul realizada em Montevidéu.

 

Assim informaram ambas as nações em comunicado conjunto no qual apontaram que a assinatura ocorreu após uma reunião do chanceler argentino, Jorge Faurie, e da secretária de Comércio Exterior do Ministério de Produção e Trabalho da Argentina, Marisa Bircher, com o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Jorge de Lima, e o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes.

 

A declaração põe fim aos projetos de consultoria encarregados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2017, com a elaboração de um relatório final que reúne propostas comuns "para o aperfeiçoamento das iniciativas bilaterais já existentes".

 

Neste sentido, o relatório procura lançar novos projetos de convergência regulatória com o objetivo de identificar "caminhos conjuntos que levem ao aumento e às simplificações do comércio bilateral".

 

No entanto, o projeto de facilitação de comércio entre Argentina e Brasil teve recomendações de iniciativas para a redução de custos e tempos. Tais recomendações ocorreram a partir da análise de procedimentos e requisitos de importação e exportação, sobretudo nos setores de autopeças, farinha de trigo e café, segundo destaca o comunicado.

 

"As recomendações sublinham a importância de melhorar a integração dos sistemas nacionais e simplificar as normas, os trâmites e os documentos comerciais", sustenta o texto.

 

Este projeto, que "constitui um grande marco" para a convergência regulatória entre ambos os países, surgiu em fevereiro de 2017 por iniciativa presidencial e nele participaram os órgãos governamentais competentes e consultores de ambos os países.

 

Também estiveram na cúpula o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez - que passou o martelo ao seu colega argentino -; o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e o da Bolívia - Estado Associado que está em processo de adesão -, Evo Morales.

 

Apesar de ser Estado Parte do Mercosul, a Venezuela está suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de membro, conforme está disposto no Protocolo de Ushuaia sobre o compromisso democrático no bloco.

 

Além disso, estiveram presentes os chanceleres dos outros Estados Associados do bloco como Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

 

 

 

(Fonte: G1 - 18/12/18)

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