Rio de janeiro
Agenda Inovação Maio -   Junho    -     Julho   Avançar Voltar 2020 -   2021 Avançar
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  • 01
  • 02
  • 03
  • 04
  • 05
  • 06
  • 07
  • 08
  • 09
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
Políticas Públicas e Economia

Notícias - Políticas Públicas e Economia

Nova medida protege empresas exportadoras durante pandemia

Mais uma medida para proteger as empresas dos efeitos da Covid-19 sobre a economia. O prazo para as empresas exportadoras brasileiras que aderiram ao regime conhecido como drawback, que os atos terminariam em 2020, foi prorrogado por mais um ano. Confira Medida Provisória.

O drawback é um regime aduaneiro especial que oferece incentivos fiscais para empresas interessadas em realizar operações de comércio exterior. Na prática, elimina os impostos do setor produtivo brasileiro sobre matéria prima importada para a produção de mercadorias que, em seguida, serão destinadas à exportação.

Segundo o Secretário de Comércio Exterior substituto, Leonardo Diniz Lahud, é um incentivo para que as empresas brasileiras se fortaleçam no mercado internacional. “A ideia do regime é não exportar tributo e, assim, permitir um aumento da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional”, disse. “Quando a gente fala de desoneração de tributos que incidem sobre esses insumos, estamos falando, por exemplo, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Cofins e, também, da desoneração do ICMS”, explicou.

A medida, segundo o Ministério da Economia, é necessária para não comprometer a exportação de aproximadamente US$ 23 bilhões. “Isso se justifica por causa da diminuição e paralisação das atividades não essenciais devido à pandemia, e da redução da demanda externa por produtos industrializados brasileiros, que correspondem, em torno, de 75% das exportações realizadas via drawback”, disse o secretário.

No ano passado, 1.700 empresas brasileiras de diversos segmentos, como minério de ferro, carnes e defesa e cadeia automotiva, adotaram o regime de drawback. O número corresponde a 21,8% do total de exportações realizadas no período.

 

 

 

 

(Fonte: Ministério da Agricultura - 12/05/20)

Instituições Associadas

ABIFINA
ABIMO
ABINEE
ABIQUIM
ALANAC
FIEMG
IPD FARMA
SEBRAE