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RETS

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Economia digital dará salto de qualidade com SGDC e nova lei de telecomunicações

A agenda digital do Brasil será fortalecida nos próximos meses com o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e a modernização da Lei Geral de Telecomunicações, conquistas que vão contribuir para elevar a competitividade da economia. A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que abriu nesta quinta-feira (9) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Estratégia Digital Brasileira (EDB).

 

"A agenda digital está presente hoje em qualquer canto de qualquer país, qualquer que seja sua dimensão de poder e sua vinculação com a sociedade", disse Kassab. "Não existe hoje nenhum planejamento estratégico de nenhum país que não passe pela incorporação da melhoria da agenda digital."

 

Na visão do ministro, o Brasil encontra-se atrasado no cenário mundial de políticas de digitalização, mas tem condições de "dar um salto de qualidade". "Vamos lançar ainda em março o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que permitirá ao país oferecer banda larga em todos os cantos do território nacional, com total autonomia", destacou. "E ainda esperamos concluir uma importante negociação no Senado, ao aprovar o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, e, assim, modernizar a Lei Geral das Telecomunicações."

 

O Grupo de Trabalho (GT) tem, a partir de agora, 60 dias – prorrogáveis pelo mesmo tempo – para apontar diretrizes a impulsionar a economia digital e definir as bases da EDB. Ao fim desse período, a proposta será submetida a consulta pública e, posteriormente, enviada como minuta de decreto à Presidência da República. "O governo precisa manter um diálogo permanente, para que haja troca de ideias e um ganho coletivo na incorporação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agenda digital", assinalou Kassab.

 

Retomada

Coordenador do GT, o secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, classificou a EDB como um caminho relevante para o crescimento nacional. "Esse trabalho dará oportunidade para o Brasil capturar, por meio da transformação digital, ganhos de produtividade e eficiência, além de benefícios sociais, com a geração de emprego", afirmou. "E o ministério não está sozinho, porque se trata de um esforço coletivo e articulado, para tentar reunir todas as ações existentes dentro do governo federal, em busca de contribuir para o desenvolvimento da economia digital no país."

 

Martinhão citou o ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, no qual, desde 2012, o Brasil perdeu 33 posições – atualmente, é o 81º entre 138 países analisados. "Estamos logo atrás da Albânia", lamentou. "Se a gente conseguir organizar uma agenda capaz de recuperar nossa competividade, por meio da ciência e tecnologia, da segurança no uso de TICs [tecnologias da informação e comunicações] e da promoção de infraestrutura de banda larga, a Estratégia Digital Brasileira poderá melhorar esses indicadores e estimular o desenvolvimento econômico."

 

Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, a EDB precisa responder ao advento de tecnologias como Internet das Coisas e a quinta geração de conexão sem fio. "Estamos iniciando a implementação de 4G, mas o padrão 5G já se aproxima, anunciado para 2020, e vai exigir do mercado digital uma infraestrutura muito mais delicada", previu. "Os governos têm que estar atentos a essa condição toda. Daí a importância do tema desse GT, porque o ambiente é altamente disruptivo no que diz respeito à inovação tecnológica, e isso reflete justamente na economia."

 

Já a chefe da Divisão de Política de Informação, Comunicações e Consumidor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Anne Carblanc, ressaltou a importância de definir as diretrizes da EDB. "A transformação digital está mudando o mundo mais rapidamente do que a evolução de muitas leis e políticas", comentou. "Nos últimos 25 anos, passamos a explorar as implicações políticas decorrentes do uso de TICs para discutir o futuro do mercado, moldar prioridades públicas e analisar as oportunidades e desafios trazidos pela transformação digital de toda a economia e a sociedade."

 

Segundo Carblanc, o Brasil necessita manter um diálogo e um compartilhamento de boas práticas com a comunidade internacional. "A coerência com as agendas digitais mais amplas reforça a estratégia interna de um país e aumenta a possibilidade de atingir suas finalidades", ponderou, em referência a políticas do G20 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

 

Instituído em fevereiro, o GT possui dez membros, dois deles do MCTIC – o secretário Martinhão e a diretora de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações, Miriam Wimmer –, ao lado de representantes dos ministérios da Justiça e Cidadania; da Defesa; das Relações Exteriores; da Cultura; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Anatel.

 

 

 

(Fonte: MCTIC – 09/03/2017)

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