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RETS

Notícias - RETS

Lançamento de site marca terceiro dia do evento dos BRICS na China

O lançamento do novo site do grupo IP BRICS foi o destaque do terceiro dia do 10º Encontro de Dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual dos BRICS, realizado em Chengdu, na China, entre os dias 25 e 28 de março.

 

O novo site apresenta os institutos de PI dos países integrantes do grupo (África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia), além de divulgar os projetos desenvolvidos neste fórum de cooperação e as informações sobre os encontros do IP BRICS. Para acessar o site, clique neste link.

 

Seminário sobre PI

Também no dia 27 de março, foi realizado um seminário com apresentações dos dirigentes dos institutos de PI, além de especialistas nesta área. O evento contou com a participação da vice-diretora geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para Marcas e Desenhos Industriais, Wang Binying.

 

Em sua apresentação, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou a melhoria da performance do Instituto em 2017 na concessão de direitos. Como diretrizes de ação, o presidente ressaltou o foco no combate ao backlog, a digitalização dos serviços e a simplificação dos procedimentos.

 

Ainda entre os representantes brasileiros, foi realizada uma apresentação de Cláudia da Silva Oliveira, da área de Tecnologia e Inovação da Vale, que abordou as atividades de inovação e a gestão da Propriedade Intelectual da empresa. Em 2017, a Vale investiu mais de R$ 320 milhões em pesquisa e desenvolvimento, o que gera resultados como a redução no consumo de água, na emissão de gases e no gasto de combustível. Considerando os últimos dez anos, a Vale possui 1.501 patentes no Brasil e no exterior.

 

Por sua vez, o diretor geral do Serviço Federal para Propriedade Intelectual da Rússia, Grigory Ivliev, ressaltou o desenvolvimento de serviços de PI para a economia digital. Também foram destacadas a melhoria da performance operacional do instituto e a conscientização do público sobre a proteção da PI. O diretor geral também mencionou a criação de uma plataforma de serviços eletrônicos de PI para toda a Rússia.

 

Já o controlador-geral de Patentes, Desenhos Industriais e Marcas da Índia, Om Prakash Gupta, apontou como focos de trabalho as soluções na área de Tecnologia da Informação para aprimorar a performance do instituto. Também foram destacados os programas especiais para pequenas e médias empresas e para start-ups, com um tempo reduzido de exame e o estímulo ao depósito internacional das patentes. O dirigente afirmou ainda que a política de PI da Índia considera como áreas estratégicas a segurança alimentar, a biotecnologia e o meio ambiente.

 

Segundo o presidente da Comissão de Empresas e Propriedade Intelectual da África do Sul, Rory Voller, o sistema de PI que vem sendo organizado no país visa promover a inovação, a atração de investimentos e a difusão da tecnologia, sendo que a área de saúde é considerada estratégica. Neste contexto, o país vem priorizando temas como Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e conhecimentos tradicionais. O dirigente afirmou ainda que outro objetivo do país no campo da PI é alcançar os requisitos necessários para a adesão ao Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas no exterior.

 

O presidente do Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China, Shen Changyu, afirmou que a política nacional de PI visa oferecer um sistema amplo de prestação de serviços para garantir um ambiente de negócios favorável às empresas de base tecnológica. Entre os focos da atuação do instituto da China, foram ressaltados: a descentralização da atividade de exame para tornar a PI acessível em todas as regiões do país; o investimento em tecnologia de inteligência artificial e big data para ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços; e a realização de programas educativos para promover a consciência sobre PI no país. O presidente também destacou o foco nas indústrias intensivas em tecnologia e a utilização do conhecimento tradicional na área de saúde.

 

Vale acrescentar que, em 2017, a China alcançou a marca de 1,38 milhão de pedidos de patentes, com crescimento de 14,2% em relação ao ano anterior, e tempo médio de 22 meses para concessão.

 

Reunião com a Índia

Ainda no dia 27, foi realizada uma reunião bilateral com os representantes da Índia. Um dos temas principais foi a troca de informações sobre as atividades para redução do backlog de patentes nos dois países. Os indianos apontaram, como uma das medidas adotadas, o aumento da produtividade anual, com base nas metas por examinador.

 

Já no campo de marcas, a Índia eliminou o backlog, com decisões em seis meses num sistema automatizado. Ainda nesta área, os representantes indianos afirmaram que o Protocolo de Madri está funcionando bem no país. Também foi discutido o aprofundamento da cooperação em Indicações Geográficas.

 

No âmbito desta cooperação, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento sobre PI na próxima reunião bilateral entre Ministros do Brasil e da Índia no campo da indústria, comércio e serviços.

 

Além do presidente do INPI, fazem parte da delegação do Instituto o coordenador de Relações Institucionais do INPI em São Paulo, Mauro Catharino, e o chefe da unidade regional em Santa Catarina, Araken Lima.

 

 

 

(Fonte: INPI – 27/03/2018)

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