Um guia para você entender esse procedimento
O falecimento de um ente querido é um momento delicado e que exige diversas providências legais, sendo o inventário uma das principais.
Se você se encontra nessa situação, é natural que tenha muitas dúvidas sobre o assunto.
Pensando nisso, elaboramos este artigo com as perguntas e respostas mais comuns sobre o inventário, buscando esclarecer os principais pontos e te auxiliar na tomada de decisões.
Mas, afinal, o que é inventário? O inventário é um procedimento jurídico que tem como objetivo a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros.
Nesse procedimento, são levantados todos os bens e dívidas do falecido, e é realizada a avaliação de cada um deles para que a partilha seja feita de forma justa e equitativa.
Por que é necessário fazer um inventário?
A realização do inventário é obrigatória por lei e garante:
- Certeza sobre os direitos de cada herdeiro: Define a parte que cada um tem direito na herança.
- Regularização da posse dos bens: Permite que os herdeiros possam dispor livremente dos bens que receberam.
- Pagamento de impostos: Garante o recolhimento dos impostos devidos sobre a transmissão dos bens (ITCMD).
- Prevenção de futuras disputas: Evita conflitos entre os herdeiros sobre a divisão da herança.
Quais são os tipos de inventário?
Existem dois tipos principais de inventário:
- Inventário judicial: Realizado por meio de um processo judicial, com a presença de um juiz. É indicado quando há divergências entre os herdeiros ou quando o falecido deixou um testamento.
- Inventário extrajudicial: Realizado em cartório, de forma mais simples e rápida. É possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, concordam com a partilha e, em tese, não há testamento.
Quais documentos são necessários para dar início ao inventário?
A documentação necessária pode variar de caso para caso, mas geralmente inclui:
- Certidão de óbito do falecido
- RG e CPF dos herdeiros e do falecido
- Certidão de casamento (se for o caso)
- Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso)
- Procuração para o advogado
- Documentos que comprovem a propriedade dos bens (escrituras, contratos, etc.)
- Testamento (se houver)
Quanto tempo demora um inventário?
A duração do inventário varia de acordo com a complexidade do caso e a quantidade de bens envolvidos.
Um inventário extrajudicial costuma ser mais rápido, enquanto um inventário judicial pode levar mais tempo.
Quanto custa um inventário?
Os custos de um inventário incluem, basicamente:
- Honorários advocatícios: O valor varia de acordo com a complexidade do caso e a tabela de honorários da OAB.
- Custas judiciais: Se for inventário judicial, haverá o pagamento de custas processuais.
- Despesas cartorárias: Se for inventário extrajudicial, haverá o pagamento das taxas e emolumentos.
- Impostos: É devido o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
É preciso contratar um advogado para fazer o inventário?
Sim, a contratação de um advogado especialista em direito de família e sucessões é obrigatória.
O advogado irá orientar você sobre todos os procedimentos, representá-lo no procedimento escolhido e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Quais são as vantagens de contratar um advogado especialista?
- Conhecimento técnico: O advogado possui conhecimento jurídico especializado e experiência em processo de inventário.
- Agilidade: O advogado agiliza o processo e evita erros que poderiam atrasar a conclusão do inventário.
- Segurança jurídica: O advogado garante que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a lei, evitando futuras complicações.
O inventário é um processo complexo que exige conhecimento jurídico e atenção aos detalhes.
A contratação de um advogado especialista é a melhor forma de garantir que seus direitos sejam protegidos e que o procedimento seja realizado de forma tranquila e eficiente.